Para manter um ambiente seguro, organizado e transparente, a Naumart estabelece algumas diretrizes que devem ser seguidas por todos os vendedores da plataforma.
Os produtos cadastrados devem ser conteúdos digitais legítimos, originais e de responsabilidade do vendedor, não sendo permitida a publicação de materiais ilegais, enganosos ou que violem direitos autorais de terceiros.
Todos os itens enviados passam por uma análise prévia antes da publicação. A NauMart se reserva o direito de recusar conteúdos que não estejam alinhados com as políticas da plataforma.
Em relação a reembolsos, a plataforma respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o prazo mínimo legal de 7 dias para arrependimento, conforme a legislação brasileira.
O vendedor poderá definir termos de reembolso adicionais, desde que sejam claros, públicos e não restrinjam os direitos mínimos previstos em lei.
A NauMart atua como intermediadora da venda, oferecendo a estrutura técnica e o ambiente de publicação, enquanto o vendedor permanece responsável pelo conteúdo, suporte ao cliente e cumprimento das obrigações legais.
