Reconhecemos a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais e valorizamos a confiança depositada por você ao nos confiar suas informações. Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer de forma transparente como realizamos a coleta, o uso, o tratamento, o armazenamento e o eventual compartilhamento de dados pessoais obtidos por meio de nossos websites, plataformas, sistemas, dispositivos, produtos, serviços, ambientes físicos e aplicativos que façam referência a este instrumento.
Os dados pessoais tratados pela plataforma poderão incluir, de forma exemplificativa e não exaustiva, informações cadastrais e financeiras, tais como: nome completo, e-mail, endereço, telefones, documentos de identificação, imagem/foto de perfil, bem como dados bancários e de pagamento, incluindo instituição financeira, tipo de conta, agência, número parcial de cartão de crédito (seis primeiros e quatro últimos dígitos) e identificação do titular.
Quais informações pessoais coletamos?
Coletamos dados pessoais com a finalidade de viabilizar, manter, proteger e aprimorar continuamente nossos produtos, serviços e a experiência do usuário.
As informações coletadas enquadram-se, de forma exemplificativa, nas seguintes categorias:
Informações fornecidas pelo titular dos dados
Coletamos e armazenamos os dados pessoais informados diretamente pelo usuário no momento do cadastro, contratação, navegação, preenchimento de formulários ou utilização de funcionalidades disponibilizadas pela plataforma. O fornecimento de determinadas informações poderá ser facultativo; entretanto, a sua ausência poderá inviabilizar o acesso a determinados serviços ou funcionalidades.
Informações coletadas automaticamente
Coletamos, de forma automática, dados relacionados à utilização da plataforma, incluindo, mas não se limitando a endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, registros de acesso, interações com páginas, conteúdos, recursos e serviços. Determinados dados pessoais poderão ser coletados quando o Usuário interagir conosco por meios diversos da plataforma digital, como em eventos presenciais, feiras, treinamentos, ações institucionais ou atividades organizadas diretamente pela empresa Naumart ou por terceiros contratualmente vinculados, hipótese em que poderão ser coletados, inclusive, dados cadastrais e imagem. Poderemos utilizar cookies, pixels, identificadores e tecnologias semelhantes para fins de autenticação, segurança, análise de desempenho e aprimoramento dos serviços.
Informações obtidas de terceiros
Poderemos receber dados pessoais provenientes de terceiros, tais como parceiros comerciais, prestadores de serviços, transportadoras, processadores de pagamento e bases públicas, incluindo informações cadastrais, de contato, atualização de endereço e dados necessários à execução dos serviços, os quais poderão ser integrados aos nossos registros.
Isso poderá ocorrer, por exemplo:
a) para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
b) para realização de análises antifraude, verificação de identidade, prevenção a ilícitos e gestão de risco;
c) quando o Usuário optar por se cadastrar, conectar ou autenticar por meio de serviços de terceiros;
d) quando houver inscrição em eventos, campanhas, pesquisas ou ações organizadas por parceiros contratualmente vinculados.
Os dados recebidos poderão ser integrados aos nossos registros e tratados conforme esta Política de Privacidade e a legislação vigente.
Campos de preenchimento facultativo
A plataforma poderá disponibilizar campos opcionais para fornecimento de informações adicionais. O preenchimento desses campos é facultativo e tem como finalidade aprimorar a personalização da experiência do Usuário, funcionalidades, comunicações e conteúdos oferecidos, sem prejuízo do acesso às funcionalidades essenciais.
Dados tornados públicos pelo Usuário
Serão considerados dados públicos aqueles inseridos voluntariamente em campos identificados como de acesso público. Essas informações poderão ser visualizadas por terceiros, inclusive por pessoas que não possuam cadastro na plataforma. Tais dados poderão ser acessados, compartilhados, indexados por mecanismos de busca, integrados via APIs, reproduzidos por serviços de terceiros ou disponibilizados por outros meios tecnológicos ou offline, não sendo possível garantir controle absoluto sobre sua disseminação.
Dados coletados automaticamente mediante acesso à Plataforma
Determinados dados pessoais poderão ser coletados de forma automática sempre que o Usuário acessar a Plataforma, inclusive nos casos em que não possua cadastro ativo. Tais informações poderão incluir, de forma exemplificativa:
Informações relacionadas a transações de pagamento
Dados vinculados às operações financeiras realizadas por meio da Plataforma, tais como: meio de pagamento utilizado, data e horário da transação, valores, vencimento do instrumento de pagamento, código postal de cobrança, informações bancárias (incluindo IBAN, quando aplicável), endereço e demais elementos necessários à validação e processamento da transação.
Informações de navegação e utilização
Registros sobre o uso da Plataforma, incluindo páginas acessadas, conteúdos visualizados, pesquisas realizadas, frequência de acesso, tipo e versão de navegador, dados de conexão, histórico de compras e padrões de navegação.
Registros técnicos e dados do dispositivo
Informações técnicas sobre a forma como o Usuário acessa a Plataforma, incluindo, mas não se limitando a: endereço IP, datas e horários de acesso, links clicados, características de hardware e software, identificadores únicos, dados de eventos do dispositivo, registros de falhas, dados provenientes de cookies, pixels e tecnologias semelhantes, bem como páginas acessadas antes e após a utilização da Plataforma, nos termos da Política de Cookies.
Dados relacionados à interação com conteúdos disponibilizados por criadores
Quando o Usuário se inscreve, adquire ou acessa cursos, mentorias, treinamentos ou quaisquer conteúdos disponibilizados por criadores, poderão ser coletados dados relacionados à sua participação, incluindo inscrições realizadas, progresso, desempenho, resultados de avaliações, atividades desenvolvidas e eventuais certificações.
Informações financeiras e de pagamento de criadores
A Plataforma poderá utilizar prestadores de serviços de pagamento terceirizados para o processamento das transações financeiras. Nos casos em que forem utilizados gateways de pagamento integrados, poderemos receber informações relativas ao status das transações e da conta de pagamento vinculada.
Para viabilizar o recebimento de valores, o Usuário deverá vincular uma conta de pagamento à Plataforma, ocasião em que poderemos ter acesso a determinadas informações, tais como: tipo de meio de pagamento, últimos quatro dígitos do cartão, código postal, país de origem, data de validade e endereço de e-mail associado ao instrumento de pagamento.
Adicionalmente, poderão ser coletados dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias, incluindo, conforme aplicável, nome completo, endereço e número de inscrição ou registro.
Os prestadores de serviços de pagamento atuam de forma independente e possuem políticas próprias de privacidade. Recomenda-se que o Usuário consulte tais documentos para obter informações detalhadas acerca do tratamento e armazenamento de dados financeiros.
Dados decorrentes da participação em conteúdos de criadores
Quando o Usuário se matricular, utilizar ou acessar conteúdos disponibilizados por criadores, a Plataforma poderá coletar e tratar dados pessoais relacionados à sua participação, incluindo, exemplificativamente, cursos contratados, histórico de acesso, desempenho em atividades, resultados de testes, evolução do aprendizado e emissão de certificados.
2.0 Para quais finalidades tratamos dados pessoais?
Os dados pessoais são tratados com a finalidade de viabilizar a operação da Plataforma, disponibilizar funcionalidades, executar contratos, cumprir obrigações legais e regulatórias, bem como desenvolver, manter e aperfeiçoar continuamente os produtos e serviços oferecidos aos Usuários.
O tratamento de dados poderá ocorrer, de forma exemplificativa, para as seguintes finalidades:
Execução de transações e prestação de serviços
Utilizamos dados pessoais para possibilitar cadastros, processar solicitações, intermediar contratações, organizar pedidos, viabilizar entregas digitais, efetuar cobranças, processar pagamentos e manter comunicações relacionadas a produtos, serviços, ofertas e suporte.
Operação, suporte e melhoria da Plataforma
Os dados poderão ser utilizados para disponibilizar funcionalidades, monitorar desempenho, realizar análises estatísticas, corrigir falhas técnicas, aprimorar a segurança, desenvolver novos recursos e otimizar a usabilidade e a eficiência da Plataforma.
Personalização da experiência do Usuário
Tratamos dados pessoais para compreender preferências, sugerir conteúdos, serviços e funcionalidades, personalizar interfaces, comunicações e recomendações, bem como adaptar a experiência de navegação aos interesses do Usuário.
Utilização de recursos multimídia
Quando aplicável, poderemos tratar dados de voz, imagem, vídeo ou outros conteúdos fornecidos voluntariamente pelo Usuário com a finalidade de viabilizar funcionalidades específicas, atender solicitações, responder interações e aperfeiçoar os serviços disponibilizados.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Os dados pessoais poderão ser tratados para atendimento de exigências legais, fiscais, regulatórias e administrativas, incluindo verificação de identidade, manutenção de registros, prevenção à lavagem de dinheiro, atendimento a autoridades competentes e cumprimento de deveres contratuais.
Comunicação institucional e operacional
Utilizamos dados pessoais para nos comunicarmos com o Usuário por diferentes canais, incluindo e-mail, telefone, mensagens instantâneas, notificações e outros meios, para envio de informações operacionais, avisos de segurança, suporte técnico e comunicações relacionadas aos serviços.
Marketing, publicidade e divulgação
Os dados poderão ser utilizados para fins de marketing, publicidade e divulgação de produtos, serviços e funcionalidades, inclusive por meio de comunicações personalizadas e exibição de conteúdos promocionais compatíveis com os interesses do Usuário, observada a legislação aplicável.
Prevenção a fraudes, ilícitos e gestão de riscos
Tratamos dados pessoais para fins de verificação, autenticação, prevenção a fraudes, combate a atividades ilícitas, proteção da Plataforma, dos Usuários e de terceiros, bem como para análise e gerenciamento de riscos operacionais e financeiros.
Tratamentos mediante consentimento
Em determinadas situações, o tratamento de dados pessoais poderá ocorrer mediante consentimento específico do Usuário, o qual será solicitado de forma destacada. O consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo, nos termos da legislação aplicável.
Uso de cookies e tecnologias semelhantes
Poderão ser utilizados cookies, pixels, identificadores e tecnologias análogas com a finalidade de reconhecer dispositivos e navegadores, viabilizar funcionalidades, aprimorar a experiência do Usuário, analisar métricas de uso e reforçar a segurança.
3.0 Por quanto tempo meus dados pessoais ficarão armazenados?
Mantemos os dados pessoais pelo período necessário para possibilitar a utilização contínua da Plataforma e para atender às finalidades descritas nesta Política de Privacidade, observadas as exigências legais, regulatórias, fiscais e contábeis, bem como outras hipóteses devidamente informadas ao Usuário.
De forma exemplificativa, poderemos conservar registros de transações para que o Usuário possa consultar operações anteriores, facilitar novas contratações e permitir a gestão do histórico de uso, bem como manter informações relacionadas a endereços, acessos e preferências, com a finalidade de aprimorar funcionalidades, personalizar a experiência e aumentar a relevância de conteúdos, produtos e serviços disponibilizados.
Encerradas as finalidades ou cessada a necessidade do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
Conservação residual
Mesmo após o término do tratamento principal, determinados dados pessoais poderão ser conservados de forma limitada e segura, quando necessários para:
a) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
b) atendimento a ordens judiciais ou administrativas;
c) exercício regular de direitos;
d) preservação de interesses legítimos, observados os limites da legislação aplicável.
Nessas hipóteses, os dados serão armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito, pelo período estritamente necessário ao cumprimento da obrigação ou da finalidade que justificar a sua manutenção.
Critérios de definição dos prazos
Os prazos de retenção variam de acordo com a natureza dos dados, a finalidade do tratamento e as exigências legais aplicáveis. Informações adicionais acerca dos períodos específicos de conservação poderão ser solicitadas por meio dos canais oficiais de atendimento indicados nesta Política.
4.0 Uso da Plataforma por crianças e adolescentes
A Plataforma não se destina à utilização autônoma por crianças. A contratação de produtos e serviços deve ser realizada exclusivamente por pessoas legalmente capazes.
O acesso e a utilização da Plataforma por menores de 18 (dezoito) anos somente são permitidos mediante a supervisão e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais, os quais declaram, ao autorizar o uso, que consentem com o tratamento dos dados pessoais do menor, nos termos da legislação aplicável.
Caso sejam identificados dados pessoais de crianças ou adolescentes coletados em desacordo com esta Política, poderão ser adotadas as medidas cabíveis, incluindo a exclusão das informações e a restrição de acesso.
5.0 INTEGRAÇÕES E TERCEIROS PARCEIROS
Você poderá autorizar que a nossa Plataforma se conecte a serviços de terceiros (como Facebook, Google e Instagram). As informações às quais teremos acesso dependerão de cada serviço e das configurações de privacidade definidas por você e por outros usuários com quem se relaciona nesses ambientes. Esses serviços são operados, controlados e mantidos exclusivamente por terceiros, sem qualquer vínculo direto conosco. Recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e as políticas de privacidade desses terceiros para entender como seus dados pessoais são coletados, utilizados e compartilhados.
Em determinadas situações, empresas como a Naumart podem integrar serviços de terceiros à Plataforma por meio de interfaces de programação de aplicações (APIs), como, por exemplo, a API do YouTube. Esses serviços não fazem parte da Plataforma nem do escopo dos serviços prestados pela Naumart, estando sujeitos a termos e políticas próprias, como os Termos de Serviço do YouTube e a Política de Privacidade do Google. A Naumart não se responsabiliza por esses serviços, e, ao utilizá-los, você fornecerá seus dados pessoais diretamente a esses terceiros.
O aplicativo da Naumart utiliza e compartilha informações obtidas por meio das APIs do Google em conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de uso limitado.
